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Aviso Legal

AVISO LEGAL WEB AQUILEA.COM

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1. acesso e funcionamento do sítio Web

O Aviso Legal regula o acesso e a utilização do Site por parte dos Utilizadores e destina-se a dar a conhecer os serviços e produtos da URIACH CONSUMER HEALTHCARE, bem como a permitir o acesso geral a todos os utilizadores da Internet.

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O utilizador deve notificar imediatamente a URIACH CONSUMER HEALTHCARE de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer violação da segurança relacionada com o serviço do sítio Web de que tenha conhecimento.

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2. Utilização do sítio Web

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos do sítio Web, estando obrigado a:

  1. Fornecer informações verdadeiras e exactas sobre os dados solicitados no formulário de registo e mantê-las actualizadas sempre que utilizar o sítio Web;
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  3. Não difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo ou discriminatório em razão da raça, sexo, ideologia, religião ou que, de qualquer forma, atentem contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação vigente;
  4. Não provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do Site, dos fornecedores da URIACH CONSUMER HEALTHCARE ou de terceiros, nem introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam ser susceptíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;
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  6. Não tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

A URIACH CONSUMER HEALTHCARE reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas no seu sítio Web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar conteúdos e serviços prestados através do mesmo, bem como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu sítio Web. Por este motivo, recomendamos que o Utilizador o leia periodicamente.

3.Responsabilidades

1.Responsabilidade pela utilização do sítio Web: O utilizador é o único responsável por quaisquer infracções que possam ser incorridas ou danos que possam ser causados pela utilização do sítio Web, ficando a URIACH CONSUMER HEALTHCARE exonerada de qualquer tipo de responsabilidade que possa resultar das acções do utilizador.

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O utilizador é o único responsável por qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, intentada por terceiros contra a URIACH CONSUMER HEALTHCARE com base na utilização do sítio Web pelo utilizador. Quando aplicável, o utilizador suportará quaisquer despesas, custos e compensações incorridos pela URIACH CONSUMER HEALTHCARE em resultado de tais reclamações ou acções legais.

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Em qualquer caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos inseridos em qualquer uma das secções deste sítio Web, pode fazê-lo contactando a URIACH CONSUMER HEALTHCARE através dos endereços de contacto indicados neste sítio Web.

4. Ligações de terceiros

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2.Sítio Web ligado: Este sítio Web pode incluir ligações a sítios Web de terceiros que permitam ao Utilizador aceder aos mesmos. Não obstante o acima exposto, a URIACH CONSUMER HEALTHCARE não é responsável pelo conteúdo desses sítios Web ligados, mas será da responsabilidade do Utilizador aceitar e verificar os acessos cada vez que aceder aos mesmos. O presente Aviso Legal refere-se apenas a este Sítio Web e ao conteúdo da URIACH CONSUMER HEALTHCARE, não se aplicando a ligações ou sítios Web de terceiros acessíveis através do Sítio Web.

Essas hiperligações ou menções são feitas para fins que não implicam apoio, aprovação, marketing ou qualquer relação entre a URIACH CONSUMER HEALTHCARE e as pessoas ou entidades proprietárias dos sítios onde se encontram.

5. Propriedade intelectual e industrial dos conteúdos

Todos os conteúdos do sítio Web, salvo indicação em contrário, são propriedade exclusiva da URIACH CONSUMER HEALTHCARE ou das suas filiais, incluindo, entre outros, o design gráfico, o código fonte, os logótipos, os textos, os gráficos, as ilustrações, as fotografias e outros elementos que aparecem no sítio Web. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no sítio Web estão protegidos por lei.

A URIACH CONSUMER HEALTHCARE não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu sítio Web e os serviços nele oferecidos.

Por conseguinte, o utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio, de todo ou parte do conteúdo deste sítio Web constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da URIACH CONSUMER HEALTHCARE ou do seu proprietário.

6. Publicidade

O conteúdo publicitário ou patrocinado pode ser alojado no Sítio Web. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material submetido para inclusão no Sítio Web está em conformidade com as leis que possam ser aplicáveis em cada caso.

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7. Processamento de dados pessoais

Para conocer el tratamiento que URIACH CONSUMER HEALTHCARE llevará a cabo de los datos personales que trate a través de la presente Página Web, puede dirigir a la Política de Privacidad. Rogamos lea atentamente este texto legal antes de facilitarnos sus datos personales.

8. Legislação aplicável

O Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com a legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer conflito que possa surgir a partir do acesso ao Sítio Web, serão competentes os tribunais competentes, de acordo com as normas que regem os Utilizadores enquanto consumidores e utilizadores do Sítio Web.

A URIACH CONSUMER HEALTHCARE perseguirá qualquer incumprimento do presente Aviso Legal, bem como qualquer utilização indevida do Sítio Web, exercendo todas as acções civis e penais que lhe sejam atribuídas e que sejam permitidas por lei.

9. Contacto

Se tiver quaisquer questões ou comentários sobre o presente Aviso Legal, contacte-nos por correio eletrónico para info@uriach.com.

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