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Aviso legal

1) Identidade do titular da página web e contacto da Uriach

URIACH AQUILEA OTC S.L.

B- 61156030

Polígono Industrial Riera de Caldes Avinguda Camí Reial, 51-57,

08184, Palau Solita i Plegamans (Barcelona, Espanha)

 Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 24901,

fólio 001, folha número B-78991, inscrição 34

aquilea@aquilea.com

Tel.: (+34) 900 12 20 13


2) Aceitação do utilizado

Estas Condições de utilização (doravante Aviso Legal) regulam o acesso e a utilização da página web (doravante a “Web”) que a URIACH AQUILEA OTC S.L. (doravante “URIACH”) coloca à disposição dos utilizadores da Internet. O acesso à mesma implica a aceitação sem reservas do presente Aviso Legal.

A URIACH pode oferecer através da página web, serviços que poderão estar sujeitos a condições particulares próprias, sobre as quais o Utilizador será informado em cada caso concreto.


3) Acesso à página web

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A URIACH adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a proteção dos dados de caráter pessoal e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da técnica, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo isto, em conformidade com o estabelecido pela legislação espanhola da Proteção de Dados de Caráter Pessoal.

Deste modo, a URIACH não assume a responsabilidade perante os Utilizadores, pela revelação dos seus dados pessoais a terceiros que não seja devida a causas diretamente imputáveis à URIACH, nem pela utilização que façam desses dados terceiros alheios à URIACH.

 

4) Utilização correta da página web

O Utilizador compromete-se a utilizar a página web, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador é obrigado a não utilizar a página web, os seus conteúdos ou os serviços prestados através da mesma com fins ou para efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo do presente Aviso Legal, lesivos para os interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar, tornar inacessíveis ou deteriorar a página web, os seus conteúdos ou serviços ou impedir um normal funcionamento da mesma por outros Utilizadores.

 Deste modo, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos que se encontrem na página web.

O Utilizador compromete-se a não impedir o acesso de outros Utilizadores através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a URIACH presta o serviço, bem como realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas ou serviços.

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5) Ligações de terceiros

O presente Aviso Legal refere-se apenas à página web e aos conteúdos da URIACH, e não se aplica às ligações ou às páginas web de terceiros acessíveis através da página web.

Os destinos das referidas ligações não estão sob qualquer controlo por parte da URIACH, e a URIACH não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das páginas web de destino de uma ligação, nem de qualquer ligação incluída numa web a que se chegue a partir da página web da URIACH, nem de qualquer alteração ou atualização das referidas páginas.

Estas ligações são facultadas apenas para informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema em concreto, e a inclusão de uma ligação não implica a aprovação da página web interligada por parte da URIACH.


6) Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos da página Web, exceto se indicado em contrário, são titularidade exclusiva da URIACH e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, o desenho gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e outros elementos que aparecem na página Web.

Do mesmo modo, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer classe contidos na página web estão protegidos pela Lei.

A URIACH não concede qualquer tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a sua página web e os serviços oferecidos na mesma.

Por isso, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos desta página web constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da URIACH ou do titular dos mesmos.


7) Redes sociais

O utilizador pode juntar-se aos Grupos que a URIACH tem nas diversas redes sociais. O utilizador que seja fã de algum destes Grupos, aceita as condições de utilização e a política de privacidade da rede social correspondente.


8) Proteção de dados de caráter pessoal

O Utilizador poderá enviar à URIACH os seus dados de caráter pessoal através dos diferentes formulários que estão incluídos na página web para esse efeito. Os referidos formulários incluem um texto legal em matéria de proteção de dados pessoais que cumpre as exigências estabelecidas na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e, no seu Regulamento de Desenvolvimento, aprovado pelo decreto real (Real Decreto 1720/2007), de 21 de dezembro.

Informamos que poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição outorgados pela normativa vigente na matéria, enviando o correspondente pedido para o endereço de e-mail aquilea@aquilea.com indicando no assunto LOPD.

Solicitamos que leia atentamente os textos legais antes de facultar os seus dados de caráter pessoal.


9) Modificação das condições de utilização

A URIACH reserva-se o direito de desenvolver ou atualizar em qualquer momento o Aviso Legal, por isso o utilizador deverá lê-lo periodicamente; em caso de subscrição ou registo, irá receber um aviso por parte da URIACH.


10) Lei aplicável e Jurisdição

A relação entre a URIACH e o Utilizador será regida pela regulamentação espanhola vigente e qualquer divergência será submetida aos tribunais de primeira e segunda instância do domicílio do Utilizador.

A URIACH irá penalizar o incumprimento das presentes Condições, assim como qualquer utilização indevida da página web, instaurando todos os processos cíveis ou penais que se possam aplicar e lhe assistam por direito.