Aviso Legal

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Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa-se o Utilizador de que o titular da presente página web www.aquilea.com (doravante, Página Web) é a URIACH CONSUMER HEALTHCARE, S.L. (doravante, URIACH CONSUMER HEALTHCARE, S.L.), cujos dados de identificação são os seguintes:

  • Sede social: Avenida de la Generalitat 163-167, Parque de Atividades Económicas «Can Sant Joan», 08174, Sant Cugat del Vallés (Barcelona)
  • NIF: B61156030
  • Inscrição: Registo Comercial de Barcelona, Tomo 29230, Folha 208, Ficha B-153.641

 

O Utilizador pode efetuar as suas consultas através da nossa secção de Contacto ou enviando uma comunicação por correio postal para a morada ou para o e-mail de contacto consumidor@uriach.com .

 

1) Acesso e funcionamento da Página Web

O Aviso Legal regula o acesso e a utilização da Página Web pelos Utilizadores e tem como objetivo dar a conhecer os serviços e produtos da URIACH CONSUMER HEALTHCARE, bem como permitir o acesso geral a todos os utilizadores da Internet.

Em geral, não é exigida a subscrição ou o registo prévios como Utilizador para o acesso e utilização do Website, sem prejuízo de que, para a utilização de determinados serviços ou conteúdos do mesmo, possa ser necessário efetuar essa subscrição ou registo. O Utilizador compromete-se a manter a sua palavra-passe em segredo e a protegê-la de utilizações não autorizadas por terceiros.

O Utilizador deve notificar imediatamente a URIACH CONSUMER HEALTHCARE sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta ou qualquer violação de segurança relacionada com o serviço da Página Web de que tenha tido conhecimento.

A URIACH CONSUMER HEALTHCARE não se responsabiliza perante os utilizadores pela divulgação dos seus dados pessoais a terceiros que não resulte de causas que lhe sejam diretamente imputáveis, nem pela utilização que terceiros alheios à URIACH CONSUMER HEALTHCARE façam desses dados.

 

2) Utilização do Site

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos da Página Web, ficando obrigado a:

  • Fornecer informações verdadeiras e exatas sobre os dados solicitados nos formulários da Página Web e mantê-los atualizados.
  • Não exercer atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
  • Não divulgar conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo ou discriminatório em razão da raça, do sexo, da ideologia ou da religião, nem conteúdos que, de qualquer forma, atentem contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros e, de um modo geral, contra a legislação em vigor.
  • Não provocar danos nos sistemas físicos e lógicos do Site, dos fornecedores da URIACH CONSUMER HEALTHCARE ou de terceiros, nem introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
  • Não utilizar os conteúdos da Página Web nem as informações nela contidas para remeter publicidade ou enviar mensagens com qualquer outra finalidade comercial, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros.
  • Não tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores nem, se for caso disso, utilizá-las, modificar ou manipular as respetivas mensagens.

 

A URIACH CONSUMER HEALTHCARE reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas no seu sítio Web, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços disponibilizados através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu portal. Por esse motivo, recomendamos ao Utilizador que o consulte periodicamente.

 

3) Responsabilidades

  1. Responsabilidade pela utilização da Página Web: O Utilizador é o único responsável pelas infrações que possa cometer ou pelos danos que possa causar através da utilização da Página Web, ficando a URIACH CONSUMER HEALTHCARE isenta de qualquer tipo de responsabilidade que possa decorrer das ações do Utilizador. A URIACH CONSUMER HEALTHCARE envidará todos os esforços e utilizará todos os meios razoáveis para disponibilizar informações atualizadas e fidedignas na Página Web. No entanto, a URIACH CONSUMER HEALTHCARE não presta qualquer garantia relativamente à existência de erros ou de possíveis inexatidões e/ou omissões em qualquer um dos conteúdos acessíveis através desta Página Web. O Utilizador é o único responsável por qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial, intentada por terceiros contra a URIACH CONSUMER HEALTHCARE com base na utilização da Página Web pelo Utilizador. Se for caso disso, o Utilizador suportará todas as despesas, custos e indemnizações imputados à URIACH CONSUMER HEALTHCARE em virtude de tais reclamações ou ações legais.
  2. Responsabilidade pelo funcionamento da Página Web: a URIACH CONSUMER HEALTHCARE exclui qualquer responsabilidade que possa decorrer de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou falhas de ligação no funcionamento operacional do sistema eletrónico. Do mesmo modo, fica igualmente excluída qualquer responsabilidade que possa decorrer de atrasos ou bloqueios no funcionamento operacional deste sistema eletrónico, causados por deficiências ou sobrecarga das linhas telefónicas ou da Internet, bem como de danos causados por terceiros através de intrusões ilegítimas fora do controlo da URIACH CONSUMER HEALTHCARE. Esta reserva-se o direito de suspender temporariamente, e sem aviso prévio, o acesso à Página Web para a realização de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria.
  3. Responsabilidade pelos conteúdos: a URIACH CONSUMER HEALTHCARE não será responsável, salvo nos casos em que a Lei assim o imponha, pelos danos ou prejuízos que possam resultar da utilização, reprodução, distribuição ou comunicação pública, ou de qualquer tipo de atividade realizada sobre os textos e/ou fotografias protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, sem que o Utilizador tenha obtido previamente dos respetivos titulares a autorização necessária para proceder à utilização que efetua ou pretende efetuar. Por outro lado, a URIACH CONSUMER HEALTHCARE não será responsável pelas informações enviadas pelo Utilizador quando não tenha conhecimento efetivo de que as informações armazenadas são ilícitas ou de que lesam bens ou direitos de terceiros passíveis de indemnização. Assim que a URIACH CONSUMER HEALTHCARE tenha conhecimento efetivo de que aloja dados como os anteriormente referidos, compromete-se a agir com diligência para os remover ou impossibilitar o acesso aos mesmos. Em qualquer caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos inseridos em qualquer uma das secções da presente Página Web, poderá fazê-lo contactando a URIACH CONSUMER HEALTHCARE através dos endereços de contacto indicados na presente Página Web.

 

4) Ligações de terceiros

  1. Site com ligação: Os terceiros que pretendam incluir no seu site uma ligação para o presente Site terão de cumprir a legislação em vigor e não poderão alojar conteúdos inadequados e/ou ilícitos. Em caso algum a URIACH CONSUMER HEALTHCARE será responsável pelo conteúdo do site do terceiro, nem promove, garante, supervisiona ou recomenda os respetivos conteúdos. Caso o site com ligação não cumpra algum dos aspetos acima referidos, será obrigado a remover imediatamente a ligação.
  2. Sites associados: Este Site pode incluir ligações para sites de terceiros que permitam o acesso pelo Utilizador. Não obstante o acima exposto, a URIACH CONSUMER HEALTHCARE não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites associados, cabendo ao Utilizador aceitar e verificar os acessos sempre que aceder aos mesmos. O presente Aviso Legal refere-se exclusivamente a este Site e aos conteúdos da URIACH CONSUMER HEALTHCARE, não se aplicando às ligações nem aos sites de terceiros acessíveis através do Site. Tais ligações ou menções têm uma finalidade que não implica qualquer apoio, aprovação, comercialização ou relação entre a URIACH CONSUMER HEALTHCARE e as pessoas ou entidades titulares dos locais onde se encontram.

 

5) Propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos

Todos os conteúdos do Site, salvo indicação em contrário, são propriedade exclusiva da URIACH CONSUMER HEALTHCARE, incluindo, a título meramente exemplificativo e não exaustivo, o design gráfico, o código-fonte, os logótipos, os textos, os gráficos, as ilustrações, as fotografias e os demais elementos apresentados no Site. Do mesmo modo, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer natureza contidos no Site estão protegidos por lei. A URIACH CONSUMER HEALTHCARE não concede ao Utilizador qualquer tipo de licença ou autorização para uso pessoal dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial, nem de qualquer outro direito relacionado com o seu Site e com os serviços nele disponibilizados. Por conseguinte, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer meio, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste Site constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da URIACH CONSUMER HEALTHCARE ou do respetivo titular.

 

6) Publicidade

O Website poderá alojar conteúdos publicitários ou patrocinados. Os anunciantes ou patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no Website cumpre a legislação aplicável em cada caso. A URIACH CONSUMER HEALTHCARE não será responsável por quaisquer erros, inexatidões ou irregularidades que os conteúdos publicitários dos patrocinadores possam conter. Em qualquer caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos publicitários inseridos neste Website, poderá contactar a URIACH CONSUMER HEALTHCARE através dos meios indicados no início.

 

7) Tratamento de Dados Pessoais

Para conhecer o tratamento que a URIACH CONSUMER HEALTHCARE efetuará dos dados pessoais tratados através do presente Site, pode consultar a Política de Privacidade deste Site.

Pedimos-lhe que leia atentamente este texto legal antes de nos fornecer os seus dados pessoais.

 

8) Legislação aplicável

O Aviso Legal será regido e interpretado em conformidade com a legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que possa resultar do acesso ao Site, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes, em conformidade com a legislação aplicável aos Utilizadores enquanto consumidores e utilizadores do Site. A URIACH CONSUMER HEALTHCARE atuará judicialmente contra qualquer incumprimento do presente Aviso Legal, bem como contra qualquer utilização indevida do Site, exercendo todas as ações cíveis e penais que lhe sejam legalmente conferidas.

 

9) Contacto

Para qualquer questão ou comentário sobre o presente Aviso Legal, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico info@uriach.com .